Burocracia.
Esse termo significa, em linhas gerais, um sistema de administração pública ou privada em que os assuntos são organizados e tratados por escrito, que dependem também da assinatura de vários funcionários. (Fonte: Dicionário Michaelis).
No nosso dia a dia significa mesmo uma “puta falta de sacanagem” com pessoas que não tem paciência pra lidar com tanta frescura e excesso de formalidade.
Aliás, somos obrigados a lidar com ela desde antes de nascer.
Quando uma mamãe está grávida e o médico prevê a necessidade de fazer uma cesariana ele precisa de uma autorização. Claro que não é só dizer um “sim, eu deixo”, mas exige várias formalidades para isso acontecer, como a realização de exames para verificar a real necessidade, a autorização da mãe, a descrição do procedimento etc etc etc. Por isso eu acho que tem gente que já nasce aos berros.
Desde então, nunca mais nos livramos dela.
Na minha profissão é meu dever lidar diariamente com toda e qualquer forma de Burocracia. Parece masoquismo, mas não faço isso por que quero. Sou obrigado a nadar em um mar de papéis e achar uma solução prática pra um problema, com o menor custo para o cliente e finalizar com um sorriso no rosto.
Particularmente para mim essa última é a parte difícil.
Bem, como eu disse no post anterior a minha contratação se deu em uma situação emergencial. Meu cliente tava precisando de um advogado pra ontem.
Portanto, minha primeira dúvida e desafio foram: é possível um advogado brasileiro advogar em Portugal?
Sim, é possível. Ambos os países tem um acordo de reciprocidade bem antigo onde um profissional daqui pode trabalhar legalmente lá e vice e versa.
Para isso é preciso, entretanto, juntar uma série enorme de documentos para se inscrever lá e se preparar para lidar com a burocracia para obter cada um deles.
Quem estiver interessado, pode ver a lista aqui, mas vai ter que procurar e sentir um pouco da raiva de não achar. To com preguiça: http://www.oa.pt/CD/default.aspx?sidc=31634
Os mais fáceis foram as certidões de nascimento novas, duas delas.
Aqui no Estado de São Paulo nós podemos pedi-las pela internet e o cartório nos manda em casa. Indolor, rápido, pratico e tudo bonitinho.
Mas aqueles que me deram mais trabalho foram o passaporte, a carteira da OAB e uma autorização de um advogado português que cederia seu endereço profissional para eu indicar.
Quem tem passaporte sabe a chatisse que é. Ter que marcar um horário que, dependendo do lugar pode demorar meses para chegar (o meu levou quase um mês), depois levar os documentos, tirar uma foto horrível e assim por diante.
Mas como eu sou muito azarado, o meu teve um pequeno problema.
Durante a checagem de documentos, o funcionário colocou no meu local de nascimento o lugar onde eu moro, mesmo confirmando comigo que eu sou paulistano. E o asno aqui não reparou neste detalhe.
Semanas depois fui buscar o documento, todo feliz, e vejo que estava errado. Naquela hora, na minha cabeça começou a tocar todo o repertório depressivo da Maysa além de bater o desespero, pois a passagem já estava comprada e mudar o horário me custaria uma nota.
Conversando então com a moça que me atendeu neste dia (que estava num mau humor insuportável) perguntei se seria possível a emissão de emergência e ela disse que sim, que em três dias eu poderia ir buscar o novo.
Menos preocupado, fui cobrar da OAB a minha carteira, cuja entrega estava atrasada. Em um post dedicado só a isso vou descrever a odisséia para consegui-la. O importante agora é que o mesmíssimo erro ocorreu. A pessoa que me atendeu errou, eu não notei na hora e só vi quando a carteira e a cédula chegaram.
Neste caso não há possibilidade de pedir emissão de emergência. Para pedir outra eu tenho que peticionar ao presidente da seccional, que terá 30 dias para conceder meu pedido, depois leva mais 90 pra chegar a nova. 120 dias de pura burocracia, ou seja, dá pra eu ir e voltar de PT e a carteira não terá chegado ainda.
Agora eu vou com ela errada mesmo, não tem jeito. Mas como eu sou super sortudo, provavelmente a funcionária portuguesa também vai errar. Então tá tudo certo.
O último foi o mais estranho.
A OAP pede uma fotocópia da autorização de residência no país ou essa autorização do advogado. Mas, para ter uma autorização de residência eu preciso estar inscrito na OAP e comprovar que eu posso trabalhar, ou seja, um paradoxo português dos melhores. Felizmente eles dão esta segunda alternativa.
O advogado português assume uma série de responsabilidades pelo advogado brasileiro, o que torna a procura por um voluntário de boa vontade realmente difícil.
Então, conversando por indicação com um e outro e enviando documentos para comprovar que eu não sou farsante, consegui uma que me desse, gentilmente, essa autorização e se responsabilizasse para receber intimações e comunicados por mim.
No fundo eu concordo com eles, sabe? Se um estrangeiro que eu não conheço ligasse no meu escritório pedindo um favor desses, eu acharia muito estranho e negaria. Mas ela confiou em mim e salvou minha pele.
Haja chocolate pra agradecer. Espero que ela não seja alérgica.
Nesse meio tempo eu falei com pessoas que desligaram o telefone na minha cara, que me chamaram de brasileiro folgado, que ficaram me mandando de um setor pra outro, muitas vezes em cidades diferentes, que me deixaram esperando 40 minutos no interurbano, pessoas que falavam o português mais esquisito que eu já ouvi e que me deixaram no DDI por uma eternidade (desculpe mãe, pela conta de telefone) e também gente que não me conhecia e se virou nos 30 pra me socorrer, mesmo sem ter essa obrigação.
A estes um caloroso muito obrigado. Vocês também fazem parte disso, mas não tenho plantação de cacau em casa. Prometo ser mais original nos presentes.
Depois de tudo isso (são nove documentos que eu tenho que pegar aqui e mais dois lá em PT), com 12 quilos a menos de tanto stress (stress emagrece que é uma beleza, mas faz cair o cabelo), tenho tudo o que eu preciso pra ir.
Acho.
Agora é ficar calmo, estudar um pouco pra estar preparado e fazer as malas.
Estou tão nervoso que nem durmo. Tenho um problema em enfrentar gente que grita comigo a um palmo de distância do meu rosto e sei que alguns portugueses não têm pudores pra dizer o que pensa. Espero que tudo ocorra bem.
O próximo post será menos chato (espero) e também será o último escrito aqui do Brasil. Isso se meu azar tirar férias e permitir.
O título será: Nunca voei. Paranóias e expectativas na chegada.
Pra quem leu desejo um ótimo domingo e ótima semana. Pra quem não leu eu desejo também (um pouco a contragosto, é claro).
Até lá.
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